Veja dicas de como declarar imóveis no IR de maneira fácil e sem complicações
Um dos sonhos mais frequentes entre os brasileiros é o da conquista da casa própria. E, se você realizou esse sonho do imóvel próprio recentemente, precisará declarar no Imposto de Renda (IR). Muita gente não sabe como declarar imóveis no IR e, em alguns casos, nem tem o conhecimento de que isso precisa ser feito.
Esse é um compromisso de ajuste anual de todo aquele que comprou ou vendeu uma casa, apartamento, terreno ou outro bem do tipo no último ano fiscal. Então, se esse é o seu caso, precisará informar à Receita Federal sobre a operação realizada.
Quem precisa declarar imóvel no Imposto de Renda?
A Receita Federal divulga, anualmente, as regras e critérios sobre os contribuintes obrigados a prestar contas de seu patrimônio e ganhos recebidos ao longo do ano anterior.
Se você se encaixa nos critérios e será obrigado a declarar o IR, precisará informar todos os imóveis que estejam em seu nome, independente do valor de aquisição — na aba “Bens e Direitos”.
Considerando as regras vigentes, se a soma de tudo o que você ganhou em 2022 for maior do que R$ 28.559,70, você é obrigado a declarar o Imposto de Renda. Da mesma forma, pessoas que tiveram posse ou propriedade de bens e direitos, até 31 de dezembro de 2022, no valor superior a R$ 300 mil, também entram na regra e precisaram declarar o IR.
Para te ajudar nessa missão, separamos algumas dicas de como declarar imóveis no IR de maneira fácil e sem complicações.
Como declarar?
Como já explicamos anteriormente, no Brasil, os proprietários de imóveis (casas, apartamentos ou outras construções) devem declarar a posse à Receita Federal, anualmente, com o valor do bem atualizado.
De maneira geral, o procedimento para o informe à Receita Federal é comum a todos os tipos de imóveis.
O contribuinte deve seguir os seguintes passos:
No programa da declaração do Imposto de Renda, selecione a ficha “Bens e Direitos”;
Em seguida, clique para adicionar novo item;
Na nova tela, pesquise pelo código correspondente ao bem (como prédio, terreno, galpão, entre outros);
Depois, insira dados referentes ao imóvel:
Inscrição Municipal (IPTU);
Data de aquisição;
Discriminação — especifique como foi comprado, de quem, por qual valor e formas de pagamento;
Endereço completo do imóvel;
Área total do bem;
Se registrado no cartório, será necessário informar número de matrícula e nome do cartório.
Por fim, declarar o valor do imóvel.
Qual valor declarar?
O valor do imóvel que deve ser declarado à Receita Federal dependerá da situação do bem. No caso da venda, a propriedade deverá ser zerada. Mas, se foi uma compra à vista, a quantia precisa constar integralmente na Declaração Anual do Imposto de Renda — DIRPF.
Além disso, financiamentos e reformas de imóvel têm especificidades na declaração do Imposto de Renda.
Como declarar imóvel quitado no Imposto de Renda?
O contribuinte que quitou o imóvel até o dia 31 de dezembro de 2022, ou que o comprou à vista, deverá informar o valor de aquisição. É importante especificar como foi realizado o pagamento, a data e forma de aquisição, se a compra foi realizada sozinha ou em conjunto com outra pessoa, e tudo que foi pago referente ao imóvel.
Fique atento para não inserir o valor venal do imóvel ou até mesmo o valor de mercado, pois você poderá correr o risco de cair na malha fina.
Como declarar imóvel financiado no IR?
Quando se trata de imóvel financiado, seja na planta ou construído, as informações devem ser inseridas na ficha de “Bens e Direitos”. Veja as informações que devem ser inseridas no campo “Discriminação”:
Insira os valores que foram pagos ao longo de 2022: quantas prestações foram pagas e o valor de cada uma;
Informe qual foi o valor de entrada e meio de pagamento;
Adicione o valor total do financiamento e o número total de prestações;
Insira o valor da entrada (e como foi pago);
Relacione gastos com cartório (é importante ter os comprovantes);
Indique a taxa de juros do financiamento;
Informe quanto foi abatido usando o FGTS (se for o seu caso);
Insira o nome e o CNPJ da instituição que concedeu o financiamento, bem como o número do contrato.
Todas essas informações estão disponíveis no Informe disponibilizado pela instituição financeira.
Como declarar imóvel financiado usando o FGTS?
Se você usou o saldo do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra do imóvel, precisa informar esses valores na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Claro, além de fornecer todas as informações sobre o imóvel na aba “Bens e Direitos”.
Para isso, na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, siga o seguinte passo a passo:
Clique em “Novo”;
Clique em “Tipo de Rendimento”;
Selecione o código 04, que inclui FGTS, indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho;
Informe o tipo de beneficiário:
Selecione “titular” caso a conta de FGTS seja sua;
Ou “dependente” caso o valor tenha sido sacado da conta do FGTS de um de seus dependentes.
Insira o nome e o CNPJ da instituição pagadora. Nesse caso, é o da Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04), já que a instituição é responsável pelo fundo;
Indique qual o valor total do saque feito em 2022.
Como declarar as reformas do imóvel?
Caso você tenha feito reformas no imóvel ao longo de 2022, é possível declarar esses valores à Receita Federal. Para isso, deve ser somado todos os valores gastos. Insira o valor total junto as demais descrições do imóvel, no campo “Discriminação”.
Compra de imóvel à vista, devo declarar?
Se o declarante comprou um imóvel à vista, também deve declará-lo ao Fisco. Para isso, ele precisa preencher todos os campos de “Bens e Direitos”.
Venda de imóvel
A venda de um bem precisa ser informada à Receita Federal. Especialmente se a transação gerou ganhos para o vendedor, o valor deve ser declarado.
Declarar o Imposto de Renda adequadamente reduz as chances de você cair na malha fina e, ainda, te ajuda a economizar com impostos.